Quando a Ciência precedeu a Ética – histórias de experiências em humanos – parte VII | Marinho Lopes
Esta será a penúltima parte deste artigo que é já o mais extenso nesta revista. Vou aqui apresentar duas últimas experiências onde a ética foi negligenciada, para então na próxima parte olhar para os desafios éticos do presente e do futuro. As duas experiências que vamos conhecer são a do Projecto MKUltra e a Experiência com a Medicação para Esquizofrenia da UCLA.
Projecto MKUltra
Viram a série Fringe? Ou a nova série Stranger Things? Ou os filmes Jason Bourne? Bom, mesmo que não tenham visto estas séries e filmes em particular, é provável que já tenham visto filmes e/ou séries ou lido livros onde um grupo de pessoas (muitas vezes crianças) são sujeitos a experiências científicas de forma a observar se é possível aumentar-lhes as capacidades humanas através de intervenções químicas (medicação ou drogas), ou eléctricas (terapia electroconvulsiva, isto é, usar choques eléctricos para estimular o cérebro), ou hipnose, ou muitas outras técnicas que de alguma forma afectam o cérebro. Muitos destes filmes, séries e livros são pelo menos em parte baseados em factos reais!
Entre inícios dos anos 50 e 1973, a Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) conduziu um vasto número de experiências em paralelo em mais de 80 instituições nos Estados Unidos e Canadá, incluindo universidades, hospitais, prisões e companhias farmacêuticas, sob a alçada do Projecto MKUltra. A ideia genérica era observar se era possível alterar, manipular e/ou ampliar estados mentais, capacidades cognitivas e funções cerebrais através do uso de drogas (LSD em particular), hipnose, privação sensorial (sensory deprivation, como o uso de tanques de isolamento), terapia electroconvulsiva, isolamento, tortura e abusos verbais e sexuais.
Um dos objectivos principais era tentar desenvolver drogas que permitissem controlar a mente de forma a subjugar prisioneiros, espiões ou líderes políticos. As cobaias incluíram militares, agentes do governo, empregados da CIA, prostitutas, pacientes psiquiátricos e pessoas do público em geral. Por exemplo, durante a ocupação norte-americana do Japão, Alemanha e Filipinas nos anos pós Segunda Guerra Mundial, a CIA usou prisioneiros de guerra para verificar se o uso de drogas, choques eléctricos, entre outros, poderiam ser usados como técnicas de interrogatório. O objectivo era perceber se seria possível controlar a mente de quem estava a ser interrogado de forma a obter a informação desejada.
Como provavelmente estão a adivinhar, o nome deste projecto não foi escolhido ao acaso. É uma clara referência às “ultra” da Segunda Guerra Mundial, as mensagens secretas encriptadas pela máquina Enigma dos nazis que eram capturadas e desencriptadas pelas forças aliadas em Inglaterra, em Bletchley Park (com o uso da “bombe”, uma máquina precursora dos computadores, desenvolvida por Alan Turing e Gordon Welchman, entre outros génios envolvidos).
Entre os 17 objectivos do projecto MKUltra listados em [1], pretendia-se encontrar substâncias que pudessem promover pensamento impulsivo e irresponsável, de forma a que quem as tomasse pudesse perder credibilidade pública; substâncias que pudessem aumentar a eficiência de capacidades mentais e de percepção; substâncias que simulassem os sintomas de certas doenças; substâncias ou outros métodos que causassem danos cerebrais temporários ou permanentes, como perda de memória (amnésia); substâncias que aumentassem a resistência de indivíduos a técnicas de tortura durante interrogatórios; substâncias que provocassem incapacidades físicas como paralisia; entre outras substâncias e métodos para de alguma forma condicionar ou “melhorar” quem se submetesse a eles.
Entre os muitos cientistas envolvidos, destaca-se Donald Cameron, presidente das Associações Psiquiátricas dos Estados Unidos e Canadá na década de 50 e da Associação Mundial de Psiquiatria na década de 60. Cameron usou pacientes com problemas psiquiátricos de menor gravidade (como ansiedade e depressão pós-parto) internados no Allan Memorial Institute da Universidade McGill no Canadá, para testar o efeito de LSD, drogas causadoras de paralisia (bloqueadores neuromusculares) e terapia electroconvulsiva (com choques 30 a 40 vezes acima das correntes normalmente usadas). Os “tratamentos” resultaram em danos físicos permanentes, incluindo amnésia, problemas mentais e incontinência.
Em 1973, o director da CIA ordenou a destruição de toda a documentação relacionada com o projecto MKUltra. Em 1976, o presidente norte-americano Gerald Ford definiu a proibição de experimentação de drogas em humanos sem o consentimento destes por escrito e testemunhada por alguém independente. Um ano depois, em 1977, foram descobertos cerca de 20 mil documentos sobre o projecto MKUltra que tinham sobrevivido ao encobrimento por terem sido incorrectamente guardados num edifício das finanças.
Que resultados descobriram com estas experiências? Tanto quanto sei, tal não é conhecido. A julgar pelo escândalo da tortura com afogamento simulado (waterboarding) durante a guerra contra a Al-Qaeda já no século XXI, não devem ter descoberto grande coisa, pelo menos no que toca a técnicas de interrogatório…
Experiência com a Medicação para Esquizofrenia da UCLA
Em 1983, o psicólogo Keith H. Nuechterlein e o psiquiatra Michael Gitlin da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) começaram um estudo para perceber se os sintomas de esquizofrenia (alucinações e não só) podiam ser atribuídas à medicação prescrita. Por outras palavras, será que a medicação estaria a piorar a condição dos pacientes? Será que se eles deixassem de tomar a medicação poderiam melhorar?
Os investigadores recrutaram 50 pacientes com esquizofrenia. O estudo consistiu em retirar a medicação aos pacientes e observar a evolução clínica de cada paciente. Apesar dos pacientes terem dado consentimento escrito para participarem no estudo, tendo-lhes sido dito que poderiam tanto melhorar, como piorar, não lhes foi informado que tipo de recaídas poderiam ter, nem lhes foi dito que não seriam protegidos de recaídas mais alarmantes. Na verdade, os investigadores foram irresponsáveis e quiçá demasiado optimistas sobre as potenciais consequências. Um aspecto crucial que faltou foi determinar quando é que deveriam intervir e retirar o paciente do estudo de forma a poder medicá-lo de novo.
A consequência mais dramática ocorreu em 1991, quando um dos pacientes se suicidou ao saltar do topo de um prédio, um paciente cujas tendências suicidas eram conhecidas. Um outro paciente ameaçou matar os pais.
Em 1994, o gabinete federal de protecção contra riscos de investigação determinou que o estudo falhou no procedimento de obtenção de consentimento informado. Isto é, os formulários preenchidos pelos participantes não eram suficientemente explícitos sobre todas as possíveis consequências.
Este estudo ilustra o facto de que, mesmo com as normas actuais de consentimento informado seguindo a Declaração de Helsínquia, é possível fazer-se Ciência sem ética ou pelo menos Ciência potencialmente perigosa para vidas humanas. Não é claro que este problema possa ser resolvido por completo, dada a imprevisibilidade inerente à Ciência. Decidir se um dado objectivo justifica um dado nível de imprevisibilidade e risco é algo subjectivo e facilmente contestável a posteriori.
Bibliografia:
[1] Os objectivos da MKUltra foram “desclassificados”, isto é, tornados públicos neste documento (@wikipedia): “Senate MKUltra Hearing: Appendix C – Documents Referring to Subprojects, (p. 167, in PDF document page numbering)”
Algahtani, H., Bajunaid, M., & Shirah, B. (2018). Unethical human research in the field of neuroscience: a historical review. Neurological Sciences, 39(5), 829-834.
Marinho Lopes
Fotografia de Marinho Lopes
Marinho Lopes é Doutor em Física pela Universidade de Aveiro.
