ANO 9 Edição 95 - Agosto 2020 INÍCIO contactos

Flávio Sant’Anna Xavier


O genocídio de Bolsonaro    

“... tenho visto coisas que vocês não imaginariam. Naves de ataque ardendo no cinturão de Órion. Vi raios gama brilharem na escuridão, próximo ao Portão de Tannhäuser. Todos esses momentos se perderão no tempo como lágrimas na chuva. Hora de morrer.”
Roy, in Blade Runner, Ridley Scott.

Talvez nenhum outro livro seja tão profético com o ano de 2020 quanto Androides Sonham com Ovelhas Elétricas? (Do Androids Dream of Electric Sheep?), do escritor americano Philip K. Dick. Uma pena não tenha o autor sobrevivido para assistir nas telas a impressionante adaptação levada a cabo por Ridley Scott e seu icônico Blade Runner – O Caçador de Androides, que estreou nos cinemas em junho de 1982. O livro foi escrito em 1968. Dick sofreu um acidente vascular cerebral em março de 1982.

O livro se passa nos estertores de 2019, possivelmente no mesmo período onde se incubou o vírus do coronavírus e a primeira vítima contaminada, embora somente alguns meses depois - descoberta de um oftalmologista chinês – o mundo tomou conhecimento.

Uma terrível coincidência, dessas que somente alguns escritores proféticos são capazes, com precisão cirúrgica, de descortinar determinados episódios da história e onde seus contemporâneos deveriam se deter para melhor compreendê-la.

Esta semana o Brasil conheceu a marca de 100.000 cadáveres socados terra adentro, vítimas da covid-19, com a ressalva de um país que não tem orçamento sequer para a realização dos censos e onde tudo é subnotificado. Os números, porém, são frios e concretos. No topo da curva mundial da evolução da doença os maiores patamares são alcançados por Estados Unidos e Brasil: os únicos com mais de 100.000 óbitos até agora, num platô altíssimo que teima não descer a ladeira.

Duas denúncias contra Bolsonaro foram apresentadas ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, por crimes contra a humanidade e genocídio, agora em exame pela Procuradora-Geral do Tribunal, a gâmbia Fatou Bensouda.

Logo se estabeleceu debate jurídico entre especialistas acerca da subjetividade das denúncias e seu provável arquivamento, máxime pela estatística da corte internacional: apenas 22 processos foram concluídos, um para cada ano de sua existência.

Num enorme ventre de baleia, feito de aço e pedra, construído para dar forma à antiga, alongada e duradoura casa de ópera, o policial caçador de androides Rick Deckard, estrelado no filme por Harrison Ford, acompanhou um ensaio da A Flauta Mágica, de Mozart, onde supostamente estaria uma de seus alvos. Deckard pensou no triste fim de Mozart, morto de doenças dos rins aos trinta e tantos anos, sepultado numa vala comum como indigente. Indagou se Mozart intuiu que não teria futuro, já tinha esgotado seu pouco tempo de vida. Logo em seguida, no palco, Papageno e Pamina iniciaram um diálogo:
Papageno: “Minha criança, o que devemos dizer agora?”

Pamina: “A verdade. Isso é o que vamos dizer.”

A verdade, por mais difícil de ser atingida (a única pergunta de Pilatos que Jesus calou) é que Bolsonaro decretou desde o início que um contingente de almas brasileiras não teria futuro e se esgotariam o pouco tempo nestas plagas do hemisfério sul.

Para tanto, não somente cruzou os braços deliberadamente: afinal, quanto de responsabilidade se lhe cabe no morticínio apenas por se omitir? Bolsonaro agiu, conduta comissiva, de forma intencional e deliberada, para que a pandemia se alastrasse, espraiasse seu espectro principalmente nas comunidades e setores mais vulneráveis da sociedade brasileira.

O art. 6º do Estatuto de Roma, base jurídica da tipificação do crime de genocídio, prevê que são atos puníveis, qualquer um, praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal (b) ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial, dentre outros aspectos.

E como procedeu Bolsonaro com as comunidades indígenas? Vetou trechos de lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre o enfrentamento da covid-19, em especial os dispositivos que liberavam verbas para a saúde e exigiam do governo federal a facilitação do acesso dessas comunidades geralmente desassistidas ao auxílio emergencial.

Há denúncias de que o governo levou a cloroquina para aldeias Yanomami, em Roraima; estima-se em mais de 15.000 os casos de infecção (até 15 de julho), alguns casos com dizimação de contingente importante da comunidade.

Ademais, há um contexto de crescente degradação das condições ambientais das populações indígenas, com a desmobilização dos órgãos de fiscalização, redundando em recordes de desmatamento e queimadas, com invasão dessas terras por grileiros e garimpeiros.

O próprio Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, referência no estudo das terras indígenas no Brasil e seu caráter público, denunciou a ameaça aos povos indígenas, ressaltando outro aspecto: a ausência de Ministro da Saúde e a militarização da pasta. Lá estão quase 30 militares, 14 deles da ativa, a maioria sem formação médica ou epidemiológica.

Tudo contrastando com a vulnerabilidade econômica, imunológica e sociocultural dos indígenas, que perderam há pouco o cacique Aritana, um dos mais altivos do Xingu.

O fotógrafo Sebastião Salgado, e sua esposa, a designer gráfica Lélia Wanick, atualmente radicados na França, lançaram um manifesto internacional – Ajude-nos a proteger os índios da Amazônia da covid-19 - onde denunciam e apelam aos dirigentes do país e da comunidade internacional pela vida das populações indígenas.

Não se conhece outro país no mundo onde seu principal governante tenha exonerado o Ministro da Saúde sem substitui-lo.

E que tampouco tenha se comprazido com a desgraça alheia. A cada marca de mortes, Bolsonaro desfilou seu cinismo. Tratou-a como simples “gripezinha” e convocou os brasileiros a não se submeterem ao confinamento, única medida recomendada cientificamente para enfrentar o vírus e adotada mundo afora.

Chegou ao ponto de encomendar campanha publicitária contra o confinamento, sendo ele próprio o grande garoto-propaganda, se misturando a populares e promovendo concentrações no auge da propagação, sempre sem máscara e distribuindo apertos de mão. No cume da sua rejeição preparou um golpe de Estado para impedir que o Judiciário controlasse suas ações ilegítimas e ilegais. E quando tudo desmoronava brandiu a cloroquina como a salvação milagrosa, quando os estudos concluíam para sua ineficácia.

Mesmo a pretexto de proteger economicamente os vulneráveis da enorme crise econômica e seus mais de 14 milhões de desempregados, Bolsonaro fez o oposto do que pregou: retardou o quanto pôde a ajuda aos mais necessitados e tentou, a todo custo, diminuir seu valor. No campo do apoio aos negócios, preferiu ajudar os grandes, como afirmou, sem meias palavras, o Ministro da Economia.

O mais grave, porém, é a total falta de empatia com o sofrimento do seu povo. A guerra terminal de Terminus, na obra de Dick, é aqui no Brasil. Em 2020. Pragas medievais se manifestaram de maneira semelhante; no livro na forma de muitos ratos mortos - a realidade brasileira na mortandade em massa de vulneráveis. O estigma da velhice, do índio, do favelado, enfim do fraco, como emblema de uma ideologia que se fascina, goza, diante da morte. Bate no peito a vulgaridade de atleta e nega qualquer tipo de empatia. Os androides a tudo se assemelhavam aos humanos, menos num quesito: a empatia. “Empatia, evidentemente, existia apenas na comunidade humana” e o robô humanoide era, tão-somente, um predador solitário. No Brasil de 2020 não. Ele é governado por um androide, robô humanoide que parece ser tecido de carne e alma humanas, mas que se alimenta da morte dos que reputa fracos e imprestáveis. Padece de embotamento afetivo.

Blade Runner é aqui e agora. No Brasil. Bolsonaro genocida!

 

Flávio Sant’Anna Xavier é procurador federal e escritor

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Revista InComunidade, Edição de Agosto de 2020


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