ANO 8 Edição 93 - Junho 2020 INÍCIO contactos

Carlos Matos Gomes


Nação e passaportes de ocasião    

Onde e quando começa o pecado original de cada um dos Estados europeus atuais a partir do qual são devidas reparações por sofrimentos infligidos a outros povos no passado?



A atribuição da nacionalidade portuguesa, com o respetivo e desejado passaporte comunitário aos descendentes de judeus sefarditas expulsos há quinhentos anos de Portugal, levanta uma questão essencial sobre o que é uma nação. Sem nação não há nacionalidade. Ou não devia haver, porque uma resulta da outra, mas há quem queira separar nação de nacionalidade.


 
O conceito dominante do que é entendido por nação assenta no vínculo que une um conjunto alargado de indivíduos, determinando entre eles a convicção de um querer viver coletivo. É na consciência de um querer viver coletivo, da pertença a um grupo distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses e necessidades peculiares que se encontra o direito de pertença a uma nação.


 
Os judeus que viveram em Portugal até ao século XVI, e que foram expulsos, recusaram o conceito de nação em vigor na época. Na época, a nação definia-se como o domínio de um soberano sobre um povo e um território. O soberano era legitimado pelo Deus da religião oficial. Portugal, como a Espanha, assumiam-se como “nações cristãs”, com um Deus que legitimava o poder político. Os judeus viveram nas “nações cristãs” peninsulares num estado de permanente negociação de limites de convívio, que regulava os locais de habitação, as judiarias, limitações de práticas públicas de culto, interdição de certas profissões e até modos de vestir e o contingente dos expulsos foi constituído por aqueles que recusarem a religião oficial e as leis que dela emanavam.


 
O conceito de uma entidade metafísica determinar o poder político pode chocar os adeptos da soberania popular na vida física, mas eram os que vigoravam para os crentes num Deus Todo Poderoso, fossem cristãos ou judeus. Ainda hoje vigoram nos estados teocráticos, de o atual Estado de Israel não se afasta muito. O mesmo motivo, a recusa do Deus, ou deuses locais, da sua soberania e das suas leis, esteve na origem da expulsão dos judeus do Egito, na Antiguidade. Também haverá judeus hoje a requerer a nacionalidade egípcia?

 

É conhecido e geralmente aceite o argumento que a expulsão destes judeus se deveu a motivos políticos e económicos, ao seu poder financeiro, do qual resultaram invejas, ódios e manobras para os neutralizar e espoliar. Continua, no entanto, válida a questão de essa comunidade se ter colocado à margem da lei que regia a nação portuguesa, uma lei que hoje nos parece chocante e anacrónica, mas que era a que vigorava.


 
Eles não se reconheciam como portugueses, mas como judeus, como o povo eleito de um outro Deus, de um outro território, a mítica Terra Prometida, e sujeito outras leis, a Torá, para viverem em comunidade.


 
Os judeus não conversos ao cristianismo, de forma distinta dos que aceitaram a conversão (se sincera é outro caso, daí os cristãos novos e os cripto-judeus) optaram pela manutenção da sua fé e cultura. Como aconteceu muitas vezes ao longo da História, indivíduos e comunidades preferiram o martírio à abjuração. Uma opção respeitável, que se consumou numa rutura dramática, violenta, chocante, mas uma rutura deliberada e que não é reversível. O grupo que optou pela manutenção da sua fé e das suas leis dispersou-se pela Europa, mas também pelo Norte de África e Ásia Menor. Os seus membros integraram-se melhor ou pior em várias outras comunidades. Perdemo-nos há quinhentos anos!


 
Em algumas dessas famílias expulsas restam longínquas memórias do Portugal de há quinhentos anos, como restam nos descendentes dos escravos africanos levados para as américas vestígios de África, palavras, danças, deuses. Essas longínquas referências justificam a atribuição da nacionalidade de um Estado de que viveram afastados cinco séculos, um Estado que criou uma nova língua, novas instituições, que viveu uma aventura global de que não participaram nem para o bem nem para o mal? Os descendentes desses judeus que optaram por não aceitar a nacionalidade portuguesa (um Deus e um Soberano), têm um querer viver coletivo com os portugueses de hoje?


 
Não há reconstituições do passado. Estes requerentes do direito de nacionalidade portuguesa invocam um contexto político e social de há quinhentos anos! Para o Estado Português atual responder ao princípio da equidade (mais do que da igualdade) há, ou haveria que considerar os direitos de outros grupos que foram sujeitos às suas decisões ao longo da História, os direitos dos que em África foram escravizados em nome dos interesses de Portugal, os que foram convertidos e aculturados pela missionarização, os que foram forçados a casamentos de miscigenação.


 
A moda, trata-se de uma ideologia de conjuntura, de pedir desculpa pela História é absurda. Não há julgamentos da História. A relação desses descendentes dos judeus expulsos com Portugal deverá ser enquadrada pelo direito atual, o do tempo em que quer eles quer os portugueses vivem. Vamos redesenhar a África de antes da Conferência de Berlim? E as américas de antes da chegada dos europeus? E a Palestina antes da criação do Estado de Israel? E a Índia antes da separação de muçulmanos e hindus que originaram o Paquistão, o Bangladesh e a União Indiana? Os palestinianos muçulmanos expulsos das suas terras por descendentes de judeus que regressaram após mais de mil anos ausência também não terão direito a voltar a elas? E foram expulsos há bem menos tempo, num contexto histórico que ainda vivemos e testemunhámos, numa ordem internacional que ainda se mantém.


 
Se as intenções dos peticionantes forem do âmbito dos sentimentos e da identificação não será difícil encontrar boas medidas de preservação do que resta da memória, com o apoio dessas comunidades a centros de língua e cultura portuguesa nos Estados de que são nacionais, por exemplo, ou da emissão por parte do Estado Português de documentos comprovativos da ascendência no antigo reino de Portugal. Da criação de legislação que promova a sua instalação em Portugal como estrangeiros privilegiados…


 
A nacionalidade não é um produto de mercado. Não se adquire com o argumento de cobrança de uma medida dolorosa, mas justificada à luz da lei da época, explorando os sentimentos de culpa. Ser cidadão de um Estado implica sofrer o presente e sonhar o futuro em conjunto. Reaproveitando as palavras John Kennedy, que podem os judeus sefarditas fazer por Portugal para merecerem serem portugueses?   

 

 

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Revista InComunidade, Edição de Junho de 2020


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FRANCISCO DE GOYA, 'Saturno devorando a su hijo', 1819-1823


Paginação:

Nuno Baptista


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