ANO 5 Edição 76 - Janeiro 2019 INÍCIO contactos

Flávio Sant’Anna Xavier


EDITORIAL: A PÁTRIA DOS SALVADORES

“O Brasil precisa ser feito e nós não o fazemos.”
Nelson Rodrigues

 

Há noites que me desperto assustado. Não são pesadelos, senão a  própria realidade. No silêncio da madrugada indago-me: como o país elegeu Bolsonaro? Será que já amadurecemos para a tragédia?


        O senso comum é culpar o eleitorado, mas renego este diagnóstico porque seria apedrejar a própria democracia, mesmo tão imperfeita como a brasileira, porque é o mesmo eleitorado, ou grande parte dele, que elegeu outro extremo, representado por Lula e Dilma (PT) em quatro sufrágios anteriores.


        A eleição de Bolsonaro representa o fim do período denominado “Nova República”, onde o eleitorado buscou, desesperadamente, uma alternativa ao modelo ditatorial de 64, cuja transição não representou ruptura institucional, mas um pacto que de um lado permitiu a promulgação da Constituição de 1988 e de outro a anistia sem qualquer punição aos crimes praticados naquele período.


        Apesar dos enormes avanços sociais e econômicos plasmados na atual Carta Política, mesmo com o voto contrário – único – dos deputados constituintes do PT e seu líder Lula, a nova ordem constitucional manteve o sistema representativo urdido na época ditatorial, com o 
incremento artificial de representação dos chamados “grotões”, onde a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido dos militares, detinha amplo domínio político e eleitoral.


        Um cidadão não representa um voto. Segundo esclarece André Singer (O Lulismo em Crise) “convém lembrar que, no longo interregno autoritário, o partido do regime sobreviveu nos grotões, e a Constituição de 1988 ‘agravou a sobrerrepresentação de algumas 
unidades da federação’ ao criar três estados que, com população reduzida, têm direito ao mínimo oito deputados na Câmara (Tocantins, Roraima e Amapá). Perry Anderson (Crisis in Brazil. London Review of Books, v. 38, abr. 2016) argumenta que três regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) têm 40% da população, mas controlam 75% da Câmara e do 
Senado. Além de que o quociente eleitoral nestes estados é infinitamente menor naqueles com maior contingente, como São Paulo e Rio de Janeiro, dando primazia àquelas regiões menos populosas.


        Esta a gênese do clientelismo, praga nacional que urde um “partido do interior”, com ampla mobilidade programática, decorrente de relaçãonão ideológica com a sua base. Os famosos coronéis da política brasileira. Na Nova República a ARENA desapareceu e foi substituída pelo PMDB (hoje MDB).


        Houve, pois, um travamento à democratização nacional com a hegemonia de um centro oligárquico e clientelista, mantendo-se intocável a sub-representação urdida no longo período ditatorial de 21 anos.


        Este obstáculo gerou inúmeras crises, econômica e social, cujo produto mais importante é a imensa geração de “salvadores da pátria”, cerzindo no tecido social uma quase desesperada tentativa de alterar radicalmente o status quo pela via personalista, no início, depois pelo populismo mais desbragado, mesclando as duas alternativas com o surgimento, abrupto, das redes sociais já nos estertores desse período.


        Os messias se sucederam: Sarney e seu plano cruzado; Collor e o caçador de marajás; Itamar e o Plano Real; Fernando Henrique Cardoso e as privatizações desbragadas; Lula e o populismo social, e, agora, Bolsonaro.


        “Para que tudo fique como está, é preciso que tudo mude”, na imortal frase do príncipe de Falconeri (Il Gattopardo, Príncipe de Lampedusa). Esses períodos, longe de representaram rupturas, somente aumentaram o desconforto, a insatisfação, de amplas camadas do eleitorado, cada vez mais desencantadas com promessas vãs.


        O clímax dessa insatisfação foi a eleição de Lula em 2003, depois de três tentativas. O PT era o novo na política, com forte discurso moralizante e enraizamento nas organizações sociais, principalmente através da Teologia da Libertação, movimento de matiz esquerdista na 
Igreja Católica da América Latina. Oposição permanente era o partido antissistema, com organização participativa e forte apelo pela moralidade pública, tanto que promoveu, quase sozinho, o impeachment de Collor de Melo, por denúncias de corrupção.


        Ocorre que havia uma pedra no meio do caminho. Sem força no interior e com ampla rejeição na chamada “elite” econômica e financeira, o PT publicou a “Carta aos Brasileiros”, na véspera das eleições de 2003, onde abandonava seu passado radical e acenava uma concertação com as tais elites. Precisamente ali, nesta Carta, o PT deixara de ser um 
partido de esquerda para se transformar num partido socialdemocrata, muito próximo do partido de Fernando Henrique Cardoso. O PT se aliou ao centro corrupto, representado pelo PMDB e outros partidos, como forma de garantir maioria no parlamento e evitar qualquer 
instabilidade política. O mais grave é que tal aliança, além de reproduzir a forma antiga e 
desgastada de “fazer” política, serviu para abandonar as reformas estruturais na sociedade brasileira, sabidamente uma das mais desiguais do mundo.


        E não realizou qualquer alteração na estrutura de representação política (que abrange não somente a proporcionalidade como a universalidade do sufrágio como a democratização dos meios de comunicação), como manteve íntegra a estrutura econômico-financeira de 
grande concentração monopolista, na cidade e no campo. Abrigou representantes dos grandes conglomerados financeiros, que ostentam as maiores taxas de usura no mundo, do latifúndio e sua prática predadora do ambiente e os velhos coronéis, sendo seu representante mais 
emblemático o ex-presidente José Sarney.


        É verdade que ao passo de manter íntegra a estrutura da sociedade campeã de desigualdade promoveu inédita desconcentração de renda, porém com políticas populistas, principalmente do Bolsa Família e de acesso privilegiado às camadas mais pobres ao ensino superior e outras políticas sociais, à custa da explosão da cotação das commoditties, 
principalmente da soja. Retirou cerca de 32 milhões de brasileiros da miséria e elevou outros 30 milhões acima da pobreza.  56 milhões de brasileiros dependiam do Bolsa Família em 2014, quase um quarto da população nacional. O Brasil saiu do mapa da fome da ONU, o que não é 
pouco diante dos seus dilemas estruturais.


        Tão logo esse boom esmaeceu operou-se uma forte recessão na economia, com amplo endividamento, sobretudo da pequena burguesia. O ritmo médio da expansão do PIB do segundo governo Lula, de 2,4%, caiu para 2,4% no primeiro mandato Dilma. No segundo, convidou um ex-banqueiro para promover um amplo ajuste recessivo, redundando na maior queda do PIB já medida no país. O desemprego explodiu e o país quebrou.


        E em 2014 entrou em cena a Lava Jato, de acordo com a Transparência  Internacional, o maior operativo do mundo contra a corrupção. Tal operação, centrada no estado do Paraná, mirou no PT, Lula e Dilma.


        Desvendou-se um grande esquema de corrupção, institucionalizado desde sempre no país, mas que por força da lei de delação premiada (Lei 12.850/2013), promulgada pela própria Dilma, permitiu a coleta de provas materiais desnudando a prática desbragada de corrupção entre as grandes empreiteiras brasileiras e agentes públicos, principalmente do 
PT, PMDB e PP.

        Inspirada na operação Mãos Limpas (Mani Pulite) na Itália, entre 1992 e 1996, que destruiu o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Socialista Italiano (PSI), que encerrou a carreira política de Bettino Craxi (PSI), a Lava Jato brasileira mostrou em detalhes a alta 
sofisticação da corrupção estatal, onde os cargos mais importantes na máquina estatal, principalmente da Petrobras, obedecia a um esquema criminoso: superfaturamento de contratos em troca de propinas, as quais uma parte era endereçada aos partidos e seu financiamento 
eleitoral e outra para os próprios dirigentes partidários.


        O resultado foi uma grande revolta popular, principalmente das camadas médias da população, que redundou no impeachment de Dilma e o encarceramento dos maiores empresários brasileiros da construção civil, de todos os tesoureiros do PT, de ex-Ministros, de 
ex-Governadores e do próprio Lula.


        A política não convive com vácuo. A eleição de Bolsonaro aproveitou então o amplo antipetismo surgido na sociedade, nutrido pela ausência de autocrítica dos dirigentes petistas; mesmo tendo vários ex-Ministros, tesoureiros e seu maior líder presos por corrupção, 
recusam o reconhecimento de qualquer equívoco, renegando a própria  realidade.


        Surge, então, o último messias da Nova República: Bolsonaro. Oriundo do movimento reivindicatório dos soldados, cuja sindicalização é proibida, entre para a vida parlamentar – após ser expulso do Exército - com um misto de folclore e representante da extrema-direita 
brasileira.


        Defende abertamente a tortura e a indústria armamentista, em especial através do amplo acesso ao porte de armas como forma de coibir a crescente violência urbana. Ataca com virulência os direitos humanos, as minorias, as mulheres, os índios numa trajetória ziguezagueante no parlamento, ora ostentando posições nacionalistas, ora em alinhamento 
com a política externa de Trump.


        Pela primeira vez na Nova República a campanha publicitária na televisão tornou-se irrelevante, substituída pela massiva onda de propaganda nas redes sociais. Através de histeria anticomunista – dirigida impropriamente ao PT – ganhou apoio logístico da ultradireita 
norte americana, representada por Steve Banon, com a criação de uma poderosa máquina de ofensas e fake news.


        A facada sofrida em plena campanha eleitoral retirou Bolsonaro dos debates e acentuou a campanha nas redes sociais, quase ganhando a eleição no primeiro turno.


        É cedo para se examinarem as causas mais profundas da sua eleição e o pesadelo que nos atormenta nas noites insones – os contemporâneos são os piores intérpretes -, mas há certo consenso que o vácuo da derrocada do PT e de Lula ascendeu um contraponto movido basicamente por dois eixos poderosos no imaginário popular: a luta contra a 
corrupção e a criminalidade que assola o país.


        Como observaram Zigmunt Bauman e Ezio Mauro em Babel, Entre a Incerteza e a Esperança, “o propósito de ter governo é estar seguro. Com observou Sigmund Freud em nome de maior segurança, nós tendemos a estar prontos para sacrificar e ceder grande parte de outro valor que exaltamos, a liberdade. Contudo, como esses dois valores não são na 
prática plenamente conciliáveis (para qualquer aumento da segurança é preciso pagar com uma parte de liberdade, e vice-versa!), a vida humana está fadada a continuar um compromisso lamentado mas inevitável entre segurança para sempre incompleta e liberdade para sempre 
incompleta.”


        O pêndulo brasileiro oscilou da liberdade para a segurança. O muro de Berlim foi reerguido. Os militares voltaram à cena pela via eleitoral. Dessa angústia nasce o último messias da Nova República, ecoando na terra brasilis nova horda de fanáticos e obscurantistas, a tirar-nos o sono com o pesadelo da realidade.

Porto Alegre, verão de 2019.
Flávio Sant’Anna Xavier
Procurador Federal e escritor

TOP ∧

Revista InComunidade, Edição de Janeiro de 2019


FICHA TÉCNICA


Edição e propriedade: 515 - Cooperativa Cultural, ISSN 2182-7486


Rua Júlio Dinis número 947, 6º Dto. 4050-327 Porto – Portugal


Redacção: Rua Júlio Dinis, 947 – 6º Dto. 4050-327 Porto - Portugal

Email: geral@incomunidade.com


Director: Henrique Dória       Director-adjunto: Jorge Vicente


Revisão de textos: Filomena Barata e Alice Macedo Campos

Conselho Editorial:

Henrique Dória, Alice Macedo Campos, Cecília Barreira, Clara Pimenta do Vale, Filomena Barata, Jorge Vicente, Maria Estela Guedes, Maria Toscano, Myrian Naves


Colaboradores de Janeiro de 2019:

Flávio Sant’Anna Xavier, Adán Echeverría ..., Adelto Gonçalves, Amoi Ribeiro, André Ricardo Aguiar, António Vera, Carlos Matos Gomes, Elisa Scarpa, Eunice Arruda, Federico Rivero Scarani, Geraldo Lavigne de Lemos, Henrique Dória, Hermínio Prates, Jandira Zanchi, Jorge Castro Guedes, José Ioskyn ; Rolando Revagliatti, entrevista, Leila Míccolis, Lenita Estrela de Sá, Leonardo Almeida Filho, Luanda Julião, Luca Argel, Luiz Otávio Oliani, Maria Emília Lino Silva, Mariana Sosa Azupian, Marinho Lopes, Moisés Cárdenas, Octavio Perelló, Ramón Peralta, Ricardo Ramos Filho, Salomão Sousa, Túlio Henrique Pereira


Foto de capa:

MARC CHAGALL, 'Le marchand de bestiaux', 1912.


Paginação:

Nuno Baptista


Os artigos de opinião e correio de leitor assinados e difundidos neste órgão de comunicação social são da inteira responsabilidade dos seus autores,

não cabendo qualquer tipo de responsabilidade à direcção e à administração desta publicação.

2014 INCOMUNIDADE | LOGO BY ANXO PASTOR