ANO 4 Edição 61 - OUTUBRO 2017 INÍCIO contactos

Henrique Prior


Editorial: Catalunha em Fúria

Aos que não se guiam por princípios mas por momentâneos ou estratégicos interesses seus ou alheios a cada passo a história prega partidas e coloca-os frente a frente com as suas contradições ou o seu cinismo.

 

É este o caso do Partido Popular (PP) espanhol. Durante décadas andou a apoiar o separatismo pela Europa sempre que isso lhe interessava e aos seus aliados, desde o desmembramento da União Soviética ao desmembramento da Jugoslávia e da Checoeslováquia.

 

Porém, quando o separatismo se aproximou da Espanha com o referendo sobre a independência da Escócia, o PP de Rajoy foi contra porque bem percebeu que a Catalunha seria o próximo ato do separatismo. E assim foi. Herdeiro da ala liberal do franquismo, acorrentado a uma Constituição que jurou defender e que no seu artigo 2 impõe a “…indissolúvel unidade da Nação espanhola…”, quer pela sua formação ideológica, quer pelo juramento que fez de respeitar e fazer respeitar a constituição, Rajoy não poderia deixar de estar contra qualquer referendo que pusesse em causa essa unidade.

 

Porém, a própria Constituição espanhola contém em si uma grave contradição. É que, no seu artigo 1, estabelece que a Espanha é “…um Estado social e democrático de direito…” . Ora, sendo a democracia o exercício da vontade popular, como se concilia aquela indissolúvel unidade da Nação espanhola com a vontade popular do povo catalão?

 

É geralmente silenciada esta realidade: na Catalunha, o Espanhol é apenas falado nas cidades, cada vez mais como língua secundária, e quase totalmente ignorado nas vilas e nas aldeias. A opressão a que foi sujeita a Catalunha durante séculos, com a tentativa de secundarização da sua língua e dos seus costumes, ou mesmo a sua proibição totalitária, como sucedeu durante o franquismo, haveria de conduzir a esta vontade de independência que sempre se foi manifestando ao longo de séculos.

 

Há, porém, uma outra realidade que o governo catalão pretende silenciar: grande parte da população da Catalunha é originária de outras partes de Espanha, e fala castelhano. E essa população, juntamente com uma boa parte da população de origem catalã, é contra a independência. Relativamente a este último caso, o exemplo mais claro é o de Ada Colau, presidente da Câmara de Barcelona, fazendo parte da coligação de esquerda que engloba o PODEMOS, partido abertamente a favor do referendo sobre a independência da Catalunha, que é manifestamente contrária à independência, sem deixar de criticar o modo como o governo de Madrid tem enfrentado o referendo, usando mesmo uma violência excessiva e intimidatória.

 

Claro que Madrid tem pela frente um grave dilema: usando o artigo 155º da Constituição espanhola que estipula que, se uma Comunidade Autónoma não cumprir as obrigações da Constituição, o Governo, mediante aprovação por maioria absoluta do Senado, pode suspender a autonomia; pode mesmo levar a julgamento e prender Puigdemont por delito de rebelião previsto e punido pelo Código Penal espanhol. Porém, está consciente que tal só conduziria a um agudizar do conflito.

 

Perante aquela contradição e este dilema, estranha-se que o governo de Madrid e a oposição do PSOE não tenham percebido que a única saída é a revisão da Constituição espanhola de modo a que a possibilidade de independência de qualquer Comunidade Autónoma seja salvaguardada, não através de maiorias de momentâneas de metade dos votos e mais um, mas de uma maioria qualificada de dois terços que, essa sim, demonstraria uma vontade inequívoca e permanente de independência que teria de ser respeitada.

 

HENRIQUE PRIOR

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Revista InComunidade, Edição de Outubro de 2017


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POEMAS INFANTIS e CRIANÇAS VOANDO - Paula Rego


Paginação:

Nuno Baptista


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