ANO 3 Edição 19 - JANEIRO 2014 INÍCIO contactos

Joel Hasse Ferreira


O POLÍTICO, O ECONÓMICO, O SOCIAL, O CULTURAL

O estado em que se encontra o nosso País vai ter, durante vários anos, um impacto fortíssimo sobre a evolução social da situação de muitos portugueses e portuguesas.

 

Do ponto de vista económico, não será nada fácil criar novas empresas que possam substituir as que foram destruídas pela excessiva austeridade aplicada por Passos Coelho e Vítor Gaspar, o qual aliás veio a reconhecer, na sua saída do Governo, o exagero das medidas por ele adotadas.

 

Na esfera social, as roturas têm sido frequentemente muito dolorosas, aumentando significativamente os níveis de pobreza no nosso País. Assim, se provocou uma desestruturação dos diferentes segmentos das classes médias e o lançamento na pobreza de sectores que sobreviviam com dificuldades mas que, hoje em dia, não sabem o que fazer à vida, dado o brutal aumento de impostos sobre os cidadãos e as famílias, a diminuição absurda de salários e pensões, para além do desemprego extremamente elevado e do encerramento verificado em todo o País de numerosas lojas, restaurantes, cafés, cinemas e mesmo centros comerciais e outras empresas dos mais variados setores económicos.

 

Claro que houve um enorme erro político, que ilustra aliás, em parte, as dificuldades de Portugal em ter políticas governamentais progressistas e consolidadas, consubstanciado na rejeição do PEC 4, o qual tinha o apoio da generalidade dos Governos da União Europeia. A sua rejeição pelo PSD, pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda, pelo CDS e pelos “Verdes”, apoiados de forma sinuosa pelo Presidente Cavaco Silva, abriu o caminho à intervenção externa, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. As propostas destas organizações, constantes do primeiro memorando negociado entre este trio de instituições e o segundo Governo de José Sócrates, foram extremamente agravadas pela atuação dogmática da dupla Passos Coelho/Vítor Gaspar e seus executantes, o que veio a mergulhar o país numa recessão profunda e desnecessária. Foi então que Passos Coelho declarou que Portugal devia empobrecer, que os jovens e os desempregados deviam emigrar e passou a atuar como um servidor obediente de Angela Merkel, fingindo esquecer o violento discurso com que a chanceler o tratou, quando a Santa Aliança, liderada por P. Coelho e Jerónimo começaram a meter Portugal na trapalhada recessiva e miserabilista por onde temos navegado.

 

A dificuldade de existir um Executivo democrático e progressista estável em Portugal prende-se com algumas posições habituais de setores radicais verbalmente progressistas mas que frequentemente dificultam a adoção de políticas realistas e de transformação social adequadas às condições existentes no País. É claro que com negociações adequadas e pacientes, haverá soluções que se poderão encarar e abrirem-se assim espaços para convergências progressistas, com políticas socialmente, económica e culturalmente evoluídas.    

 

Do ponto de vista educacional, notou-se uma redução drástica das matrículas não só em numerosas escolas privadas de diferentes graus de ensino, como também em boa parte do ensino público. Esta diminuição da procura abriu espaço para a redução do número de professores, para a diminuição dos horários de trabalho e para drásticas reduções em remunerações. Ao mesmo tempo, com a cumplicidade de Nuno Crato, eram reduzidas verbas e projetos para a investigação científica e tecnológica, pondo em causa todos os progressos feitos com Mariano Gago e outras personalidades competentes, nas áreas científicas e tecnológicas bem como na área política.

 

Do ponto de vista cultural, a venda adiada (ou cancelada) dos quadros de Miró em Londres, decidida pela Leiloeira Christie’s, por dúvidas legais, terá coberto de ridículo algumas instituições e empresas portuguesas ligadas ao processo em causa.

 

Paulo Macedo, que é certamente barra no setor bancário-financeiro, mas que confessou honestamente, pouco depois da sua posse como Ministro da Saúde, que os seus conhecimentos, na área cuja responsabilidade nacional lhe tinha sido entregue, não eram propriamente vastos nem profundos, continua procurando enfrentar e, se possível, resolver situações difíceis que vão ocorrendo, nos mais variados sítios do País e nos mais recônditos lugares do sistema clínico e hospitalar. Ainda bem que fez atempadamente essa confissão, porque assim terá mais desculpas e justificações para situações aberrantes que vão ocorrendo, um pouco por todo o País, de que é exemplo o recente episódio originado a partir de Chaves. O Presidente da Câmara de Chaves, com a sua oportuna intervenção, abriu mais um espaço para a melhor articulação entre a Região Norte de Portugal e a Galiza, que aliás está cheia de vontade não só de reforçar as suas relações com a região nortenha de Portugal, como de se articular com a própria C. P. L. P..

 

De qualquer forma, a situação de desemprego continua muito preocupante e o preenchimento de cargos públicos e mesmo alguns de caráter governamental não inspiram confiança ao cidadão e à cidadã comum. É muito difícil, para não dizer impossível, restabelecer o tecido económico que existia antes da crise e da política recessiva, autoritária e empobrecedora praticada por P. P. Coelho.

 

O Executivo de Passos Coelho tinha atacado ferozmente algumas obras públicas relevantes que estavam praticamente preparadas para arrancar no final da Governação José Sócrates, pondo em causa a relevância e o interesse público dessas obras. Hoje em dia tudo mudou, um conjunto significativo dessas obras, nomeadamente ferroviárias e rodoviárias, voltaram a ser importantes e aparentemente terão financiamento garantido. Enfim, mudam-se os tempos mudam-se as vontades!

 

Na Segurança Social, emergem também algumas preocupações. Para além das reduções de pensões, por instruções governamentais com cobertura da atual maioria parlamentar, a reserva estratégica da Segurança Social pode ser afetada pelas pressões governamentais de aumentarem as compras de dívida pública, eventualmente de forma que se poderá considerar excessiva, com o risco de diminuir a possibilidade de extrair uma maior receita líquida e com maior flexibilidade das aplicações internacionais habitualmente feitas.

 

Todas as dificuldades criadas em boa parte pelo Executivo de Passos Coelho vão condicionar a evolução política, económica e social futura. A dívida pública disparou para níveis desconhecidos em Portugal desde sempre! A discussão sobre a eventual necessidade de um programa cautelar arrasta-se mas não se aprofunda suficientemente. Enfim, o futuro não parece fácil, mas a esperança é a última coisa a morrer. Preparemos o futuro que o presente tem sido ingrato para grande parte das portuguesas e dos portugueses.

 

Joel Hasse Ferreiraé professor Convidado da Universidade Nova de Lisboa. Professor Catedrático da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Professor Coordenador do ISCAD. Ensinou também no ISCTE e no ISTEC – Instituto Superior de Tecnologias Avançadas. Doutorado pela Universidade Lyon III e Engenheiro pelo I.S.T.. Foi Deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu. Foi Presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra e Vereador nos Municípios de Lisboa e Sesimbra. Foi Presidente do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social e Presidente da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. Publicou o livro “A União Europeia – Hoje e o Futuro”.

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